“C/ O/ N/ V/ O/ C/ A/ Ç/ Ã/ O”
A toda população sarandiense, principalmente estudantes e desportistas para a sessão ordinária da Câmara Municipal de Sarandi, às 17:30 hs. nesta Segunda Feira, dia 20 de Abril de 2015, para tratar de assunto do seu interesse.
“ORDEM DO DIA”
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 090/2015, do edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que envide esforços no sentido de se viabilizar parcerias com instituições, visando a implantação de 01 (um) Centro para cuidados de pessoas idosas com doenças mentais ou físicas em Sarandi.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
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ITEM II - REQUERIMENTO Nº 091/2015, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao Responsável setor competente, esclarecimentos sobre o número de Guardas Municipais contratados e da quantidade de colete disponibilizados para cada um e ainda quais as armas foram adquiridas ou foram doadas ao Município.
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ITEM III – REQUERIMENTO Nº 092/2015, do edil CILAS SOUZA MORAIS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a ampliação das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu.
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ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 093/2015, do edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA “NITO”, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que providencie a realização de serviços de Recapeamento Asfáltico no Conjunto Habitacional Casa da Família. .
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ITEM V – REQUERIMENTO Nº 094/2015, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao Responsável pelo setor competente, estudos no sentido de se fazer cumprir os artigos 4º e 5º da Lei Federal nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais.
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ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 095/2015, dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, e BELMIRO DA SILVA FARIAS, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a ampliação das instalações dos Centros Municipais de Educação Infantil Monteiro Lobato e Vinicius de Moraes.
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ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 096/2015, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, Ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que providencie a disponibilização dos ACEs – Agentes de Combate as Endemias, para realizarem vistorias nos finais de semana no Condomínio Estância Zaúna.
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ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2383/2015, do edil CILAS SOUZA MORAIS, o qual Reconhece e declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BETESDA MISSÃO E PAZ, na forma que especifica.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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ITEM IX – PROEJTO DE LEI Nº 2392/2015, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Revoga Leis Municipais de criação de pontos de Táxi e dá outras providências.
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ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2395/2015, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a DOAR imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 2398/2015, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi-PR, a alienar imóveis de propriedade da municipalidade, visando a realização de serviços de revitalização de Praças Públicas, obras e benfeitorias na forma que especifica.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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ITEM XII – PROJETO DE LEI Nº 2399/2015, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei nº 2128/2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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ITEM XIII – PROJETO DE LEI Nº 2400/2015, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza Autarquia Àguas de Sarandi a construir galerias de águas pluviais, na forma da Lei Municipal nº 1279/2006, de 19/04/2006 e dá outras providências.
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ITEM XIV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 414/2015, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 216/2009 “Código de Edificações”, na forma que especifica.
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ITEM XV – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 415/2015, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217/2009 – Do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, na forma que especifica.
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ITEM XVI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 416/2015, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alterações o da Lei Complementar nº 224/2009, de 01 de Outubro de 2009. – “Plano Viário”, na forma que especifica.
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ITEM XVII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 417/2015, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município, na forma que especifica.
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ITEM XVIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 418/2015, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Inclui Vias Urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
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Sarandi, 15 de Abril de 2015.
Eunildo Zanchim “Nildão”, 1º Secretário
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