COMO FUI ELEITO PELO VOTO POPULAR DOS SARANDIENSES, CUMPRE-ME O DEVER DE APRESENTAR MEU TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI NO ANO DE 2014. ASSIM COMO FIZ TAMBÉM NO ANO DE 2013. UM POUCO ATRASADO, MAS É MELHOR APRESENTAR ATRASADO, QUE NÃO APRESENTAR. E DESDE JÁ DECLARO QUE NÃO FIZ MAIS, PORQUE NÃO TENHO PODER PARA DECIDIR SOBRE TUDO QUE VENHA BENEFICIAR AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 010/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que viabilize junto à Autarquia Águas de Sarandi,
visando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de cópia do Balanço Financeiro de
2013, contendo demonstrativos das Receitas arrecadas e das Despesas efetuadas
mês à mês, bem como da receita liquida e dos investimentos realizados em 2013 e
a previsão de arrecadação para 2014, e ainda relação contendo datas e
localidades de poços que sofreram ação de furtos e o que foram furtados dos
mesmos.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 027/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão
para o início dos serviços de reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde do
Jardim Bela Vista.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 039/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente, que quando o
Município adquirir uma máquina trituradora de galhos, os resíduos provenientes
desse serviço sejam repassados às hortas comunitárias e aos produtores rurais.
ITEM
XII – PROJETO DE LEI Nº 2305/2014, do edil NELSON DE
JESUS LIMA, Tendo como Co-Autores JOSÉ ROBERTO GRAVA, EUNILDO ZANCHIM, ERASMO
CARDOSO PEREIRA, CILAS SOUZA MORAIS e ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual
Estabelece percentual mínimo de reserva para preenchimento de cargos em
comissão, por pessoas portadoras de deficiência, no âmbito da administração
pública de Sarandi – Paraná.
ITEM
VI – REQUERIMENTO Nº 054/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando
que viabilize a construção de 01 (um) Centro de Treinamento de Futebol na
região dos Jardins Esperança e Cometa, para a implantação de oficinas de
futebol das categorias de base.
ITEM
IX – PROJETO DE LEI Nº 2305/2014, do edil NELSON DE
JESUS LIMA, Tendo como Co-Autores JOSÉ ROBERTO GRAVA, EUNILDO ZANCHIM, ERASMO
CARDOSO PEREIRA, CILAS SOUZA MORAIS e ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual
Estabelece percentual mínimo de reserva para preenchimento de cargos em
comissão, por pessoas portadoras de deficiência, no âmbito da administração
pública de Sarandi – Paraná.
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 064/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos junto à empresa TCCV,
no sentido de viabilizar a implantação de 01 (uma) Linha de Ônibus para atender
o Conjunto José Richa, quando da inauguração do mesmo.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 066/2014, dos
edis CILAS SOUZA MORAIS, RAFAEL
PSZYBYLSKI, BELMIRO DA SILVA FARIAS, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, AILTON RIBEIRO
MACHADO, ADILSON MARQUES DA SILVA, EUNILDO ZANCHIM, ERASMO CARDOSO PEREIRA,
JOSÉ ROBERTO GRAVA e NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Superintendente da
Autarquia Águas de Sarandi, Convocando-o para comparecer nesta Casa de Leis,
juntamente com os Assessores que entender necessário, dia 14 de março de 2014,
às 14 horas, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados àquela
Autarquia.
ITEM
VII – REQUERIMENTO Nº 078/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem
estudos ou mesmo previsão para a implantação de sistema de Transporte Coletivo
Municipal em Sarandi.
ITEM
VII – REQUERIMENTO Nº 093/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem
estudos ou mesmo previsão para a implantação de Creche Corujinha dentro dos
CMEIs, sendo uma na região do Jardim Independência e outra na região do Jardim
Esperança.
ITEM
VIII – PROJETO DE LEI Nº 2314/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir monumentos bíblicos, e dá
outras providências.
ITEM
VI – REQUERIMENTO Nº 102/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem
estudos ou mesmo previsão do Município proceder a aquisição de um terreno com
área superior a 8.000 m2
para a construção de um novo Fórum em Sarandi.
ITEM
VI – REQUERIMENTO Nº 112/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que mantenha entendimentos com a Direção da ALL ou
da Rede Ferroviária Federal, no sentido de conseguir a liberação para a
construção de uma Avenida e uma Ciclovia com dois sentidos de mão de direção,
margeando a linha férrea, interligando o Patrimônio Vera Cruz “Km 115” até Maringá.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 128/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofícios ao
Senhor Prefeito, solicitando a criação de equipes e escala extras da Guarda
Municipal para patrulhar os próprios públicos do Município, e atendimento no
setor de meio ambiente, nos finais de semana e feriados.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 135/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Secretário de Saúde, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, de um
relatório de produtividade dos Profissionais da Saúde das UBS – Unidades
Básicas de Saúde de Sarandi, inclusive da Clínica Materno Infantil.
ITEM
XV – PROJETO DE LEI Nº 2331/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual
Regulamenta a sinalização de trânsito nos estacionamentos de cargas e descargas
para as vias públicas do Município de Sarandi e dá outras providências.
ITEM
XVI – PROJETO DE LEI Nº 2332/2014, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Tendo como Co-Autor o
edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Regulamenta o Trânsito da Rua Nova Londrina
e dá outras providências.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 141/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que providencie a implantação de Sinalização de
Trânsito Horizontal e Vertical na região dos Jardins Cometa e Esperança.
ITEM
XIII – PROJETO DE LEI Nº 2331/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual
Regulamenta a sinalização de trânsito nos estacionamentos de cargas e descargas
para as vias públicas do Município de Sarandi e dá outras providências.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 147/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor Jurídico do Município, a
realização de estudos quanto a legalidade e a viabilidade de
vir a conceder perdão de divida para as
Pequenas Empresas.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 154/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que tome as providencias necessárias no sentido de
viabilizar a implantação de 01 (uma) PASSAGEM DE NIVEL sobre a Linha Férrea,
interligando a Rua Jabaquara do Jardim Novo Paulista, a Rua Antonio R. de
Oliveira do Parque Residencial Jaqueline.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 154/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que tome as providencias necessárias no sentido de
viabilizar a implantação de 01 (uma) PASSAGEM DE NIVEL sobre a Linha Férrea,
interligando a Rua Jabaquara do Jardim Novo Paulista, a Rua Antonio R. de
Oliveira do Parque Residencial Jaqueline.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 172/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, com relação à
empresa TCCV, que presta serviços de transporte intermunicipal, para qual
Município a mesma recolhe ISS, e em caso de recolher o imposto em Sarandi,
informe os valores recolhidos mensalmente e anualmente.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 180/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que estude a possibilidade de se fazer uma
parceria com entidades de recuperação de dependentes químicos, através da
Concessão de Direito Real de Uso de terreno do Município.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 215/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando estudos no sentido de se viabilizar o mais
brevemente possível, a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte em nosso Município.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 237/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a definição como Eixo de Comércio 2 a Avenida Pioneira Maria
Leibantt Brogio no Jardim Monte Rey e passar de Eixo de Comércio 2 para Eixo de
Comércio 3 o trecho da Rua Vereador José Fernandes, entre a Avenida Anchieta e
a divisa com Maringá.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 230/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine a realização de estudos no sentido
do Município vir a manter convênios com clínicas veterinárias, para a castração
de cães abandonados, e ou de cães de famílias carentes de nosso Município.
ITEM
VI – REQUERIMENTO Nº 211/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando estudos no sentido de viabilizar
a construção de 01(um) Centro de Treinamento de Futebol e de 01 (uma) Pista de
Atletismo em terrenos pertencentes ao
Município de Sarandi, localizados no final da Avenida Cuiabá.
ITEM
VII – REQUERIMENTO Nº 204/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao Secretário Municipal de Saúde,
solicitando que tome as devidas providências no sentido de se cumprir a Lei
Federal nº 12.994/2014, que fixa o salário de R$. 1.014,00 para os ACS –
Agentes Comunitários de Saúde e os ACE – Agentes Comunitários de Endemias.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 219/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente, que providencie
a regulamentação de Trânsito dos locais de Estacionamento de Carga e Descarga
das Vias Públicas deste Município, com a colocação de Placas de Sinalização
contendo os horários de uso privativo para carga e descarga, e os dias da
semana que serão de livre estacionamento.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 237/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a definição como Eixo de Comércio 2 a Avenida Pioneira Maria
Leibantt Brogio no Jardim Monte Rey e passar de Eixo de Comércio 2 para Eixo de
Comércio 3 o trecho da Rua Vereador José Fernandes, entre a Avenida Anchieta e
a divisa com Maringá.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 244/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que realize um estudo no sentido de se fazer as
Galerias de Águas Pluviais no final das Ruas do Jardim Social “Ruas 6 à 11 e
outras”, que ficam na baixada entre os Jardins Social e Nova Independência 2ª
Parte.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 250/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação em Sarandi, de uma
unidade do Instituto Federal do Paraná – IFPR, vinculada ao Ministério da
Educação (MEC).
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 257/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente, que realize
estudos no sentido de se viabilizar a Revitalização da Praça Ipiranga, e ainda
criar uma área de estacionamento no interior da mesma.
ITEM
VII - REQUERIMENTO Nº 260/2014, dos
edis RAFAEL PSZYBYLSKI, BELMIRO DA SILVA
FARIAS, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, AILTON RIBEIRO MACHADO, ADILSON MARQUES DA
SILVA, CILAS SOUZA MORAIS, EUNILDO ZANCHIM, ERASMO CARDOSO PEREIRA, JOSÉ
ROBERTO GRAVA e NELSON DE JESUS LIMA, requerem à Mesa, a Concessão de
Título de Mérito Comunitário aos Policiais Militares que compõem o grupo ROTAM
de Sarandi, na forma da Resolução nº 005/99, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 264/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente, que realize
estudos no sentido de se viabilizar a construção de Rampas de acessibilidade na
Rua Carlos Gomes esquina com a Avenida Brasil e colocação de Placa de
Sinalização definindo como Estacionamento privativo de ônibus Escolar em frente
ao Centro de Educação Infantil Betel, na Rua Carlos Gomes.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 275/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente, que realize
estudos no sentido de estabelecer a extensão da Feira do Produtor de Sarandi,
no Pátio da Igreja Católica Nossa Senhora da Esperança.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 285/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente, que realize
estudos no sentido de executar uma revitalização e reflorestamento das margens
das nascentes dos rios, córregos e riachos pertencentes ao Município de
Sarandi.
ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 286/2014, dos edis RAFAEL
PSZYBYLSKI, BELMIRO DA SILVA FARIAS, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, AILTON RIBEIRO
MACHADO, ADILSON MARQUES DA SILVA, CILAS SOUZA MORAIS, EUNILDO ZANCHIM, ERASMO
CARDOSO PEREIRA, JOSÉ ROBERTO GRAVA e NELSON DE JESUS LIMA, Ofício À VIAPAR, solicitando que no processo
de construção do Viaduto de Rebaixamento do trecho da Rodovia BR-376 “Avenida
Central” com as Avenidas Londrina e Borsari Netto, com relação à retirada de
cada Árvore, seja feita a compensação ou substituição por 10 (dez) Arvores ao
Município, com altura mínimo de 02 (dois) metros cada.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 291/2014, do edil
NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente, que realize
estudos no sentido de implantar Redutores de Velocidade nos pontos mais
críticos de nossa cidade, ou seja nos locais que ocorrem um maior numero de
acidentes, alta velocidade e irregularidades de trânsito.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 296/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente, que providencie
uma revisão na Iluminação Pública do Conjunto José Richa, com a troca das
lâmpadas queimadas e a adequação daquelas que não estão acendendo.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 302/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao setor competente, que providencie
a implantação de Sinalização Vertical e Horizontal de Trânsito nas Avenidas
Ipanema e Blumenau, e nas Ruas Curitiba,Cerro Azul e Wenceslau Braz.
ITEM V – PROJETO DE LEI Nº 2361/2014, do edil NELSON
DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a criação do Programa Amigo Solidário no
Município de Sarandi.
ITEM VI -
PROJETO DE LEI Nº 2372/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Tendo como
Co-Autores os edis: CILAS SOUZA MORAIS, JOSÉ ROBERTO GRAVA, EUNILDO ZANCHIM,
ERASMO CARDOSO PEREIRA e AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual Declara de
Utilidade Pública, entidade que especifica. “AGMDS” – ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM
DE SARANDI”.
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 318/2014, do edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente,
que realize estudos quanto a viabilidade de se providenciar a criação de 01
(um) Cemitério Municipal para animais, em local a ser definido de Sarandi, isto
devido o grande número de animais domésticos abandonados existentes em nossa
cidade.
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 324/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor
competente, que viabilize a realização de serviços de reforma no Ginásio de
Esportes do Jardim Ana Elisa, para manter naquele local, oficinas esportivas
com crianças e adolescentes.
ITEM VI - PROJETO DE LEI Nº 2356/2014, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Propõe a leitura Bíblica nas
escolas públicas do Município de Sarandi e dá outras providências.
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 331/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor
competente, que estude a possibilidade de se destinar um percentual da taxa do
FUNREBOM, para a criação de um fundo de reserva especifico para a Defesa Civil
de Sarandi, com a finalidade de estar cobrindo custos com danos em móveis e
imóveis, ocasionados por fenômenos da natureza.
ITEM XIV – PROJETO DE LEI
Nº 2380/2014, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual
Cria a Semana de Meio Ambiente e da sustentabilidade ecológica do Município de
Sarandi e dá outras providências.
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 338/2014, do
edil NELSON DE JESUS LIMA, Ofício ao
Senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem
estudos no sentido de se construir um Centro de Treinamento Esportivo,
contendo 02 (dois) Campos de Futebol, 01
(uma) Pista de Atletismo nos terrenos pertencentes ao Município localizados nos
Lotes números 157 e 158, no final da Avenida Cuiabá.
