13/02/2013
ITEM
VI – REQUERIMENTO Nº 011/2013, do edil NELSON LIMA,
Ofício Ao Senhor Prefeito,
solicitando que viabilize a aquisição de 01 (uma) Ambulância equipada
com UTI Móvel, e providencie a formação de equipe médica para a prestação de
serviços junto a mesma, de forma a prestar atendimento em casos de emergência,
transportando pacientes em estado grave para outras localidades.
25/02/2013
ITEM
I - REQUERIMENTO Nº 023/2013, do edil NELSON LIMA,
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que viabilize a implantação do
PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, nas
Escolas Municipais e Particulares de Sarandi.
04/03/2013
ITEM
I - REQUERIMENTO Nº 036/2013, do edil NELSON
LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que verifique a possibilidade
de se incluir no orçamento da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do
Jardim Bela Vista, a construção de uma Sala de espera e de um abrigo frontal
“do tipo toldo”.
ITEM
VII – PROJETO DE LEI Nº 2212/2013, do edil NELSON
LIMA, o qual Cria o Programa
Educacional de Prevenção e Combate a Violência e as Drogas nas Escolas de
Sarandi –PREVIDE, e dá outras providências.
18/03/2013
ITEM
VI – REQUERIMENTO Nº 055/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito do Município de Maringá, solicitando que viabilize a criação de 01
(um) Terminal Urbano Intermunicipal, nas proximidades do Terminal Urbano de
Maringá, de preferência que seja interligado com o mesmo, para assim se fazer
uso do Passe Integrado.
ITEM
VIII – PROJETO DE LEI Nº 2216/2013, do edil NELSON
LIMA, Tendo como Co-Autor o edil
DIONIZIO APARECIDO VIÁRO, o qual Fica instituída a Fanfarra do Município de
Sarandi, denominada “Fanfarra 14 de outubro”, e dá outras providências.
25/03/2013
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 061/2013, do edil
NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual o valor gasto
mensalmente pelo Município com pagamento de aluguel de prédios, salas e outros
imóveis, locados para abrigar órgãos e/ou setores da Administração Municipal,
informando ainda os nomes dos respectivos proprietários, localização e os
valores pagos por cada locação.
01/04/2013
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 066/2013, do edil
NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou
mesmo previsão para a construção de um Campo de Futebol, Pista de Atletismo,
Cancha de Salto em Distância, Cancha de Areia e de outras dependências na
Quadra de terras nº 06 do Parque Residencial Bela Vista II, neste Município.
08/04/2013
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 074/2013, do edil
NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou
mesmo previsão para a colocação de Sinalização de Trânsito no sentido vertical
e horizontal nas Vias Públicas do Jardim Cometa.
ITEM
XV – PROJETO DE LEI Nº 2226/2013, do
edil NELSON LIMA, o qual Autoriza o
Poder |Executivo a firmar convênios com entidades protetoras para recolhimento
de animais abandonados no Município de Sarandi e dá outras providências.
11/04/2013
ITEM
I - REQUERIMENTO Nº 043/2013, do edil NELSON
LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas
providências no sentido de se resolver o problema de animais soltos nas vias
públicas e/ou terrenos baldios de nossa cidade.
15/04/2013
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 079/2013, do edil
NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, uma relação contendo o
número de Servidores Efetivos e de Cargos Comissionados que o município possui,
e outras informações sobre os mesmos.
22/04/2013
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 089/2013, do edil
NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou
mesmo previsão para a disponibilização de um Guia dos Serviços e/ou
Medicamentos que são disponibilizados aos usuários do SUS – Sistema Único de
Saúde, em Sarandi.
29/04/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 096/2013, do
edil NELSON LIMA,
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que torne público nos Postos de
Saúde deste Município, e encaminhe a esta Casa de Leis, uma lista dos médicos
especialistas, contendo os locais onde os mesmos atendem, além da carga horária
e a remuneração de cada um deles.
06/05/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 103/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que providencie a retirada do Quebra-Molas existente na
Avenida Maringá, próximo ao cruzamento com a Rua José Munhoz, neste Município.
13/05/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 103/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que providencie a retirada do Quebra-Molas existente na
Avenida Londrina, próximo ao cruzamento com a Rua Jaçanã, neste Município.
20/05/2013
ITEM
V – REQUERIMENTO Nº 126/2013, do edil
NELSON LIMA, Ofício a Secretaria
Municipal de Trânsito e Segurança de Sarandi – TRANSEG, solicitando que possa
estar colocando Guardas e/ou Agentes de Trânsito, em frente às Escolas
Municipais de Sarandi, para ordenar o trânsito nos horários de saída das
crianças.
27/05/2013
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 131/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício a Secretaria
de Educação do Município, solicitando a colocação de um funcionário como
responsável pelo portão da Escola Ayres Aniceto de Andrade, a partir das 7 horas
e 05 minutos da manhã, diariamente.
03/06/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 136/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que viabilize a descentralização do atendimento
Odontológico para as Unidades Básicas de Saúde de Sarandi, ficando a atual
Clínica Odontológica para os atendimentos de maior complexidade.
10/06/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 142/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que estabeleça com urgência, critérios e políticas
públicas para a implantação de Novos Parques Industriais no Município.
17/06/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 149/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando estudos no sentido de se proceder a colocação em
funcionamento do Ônibus com Gabinete Odontológico.
24/06/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 167/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que viabilize a realização de serviços de limpeza,
Rebaixamento da Iluminação Pública e ainda o Patrulhamento por parte da Guarda
Municipal, em torno do Colégio Estadual Helena Kolodi.
05/08/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 178/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão, de
se tornar como via urbana a Estrada que corta os lotes de terra números 284 e
284-A, que interliga a Rua José Munhoz com a Rua 1 do Jardim Jaqueline, e ainda
a construção de Pavimentação Asfáltica
de Passeio Público.
12/08/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 184/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou
mesmo previsão de se viabilizar a implantação de 01 (uma) Unidade do TG - Tiro
de Guerra em Sarandi.
19/08/2013
ITEM
VII – REQUERIMENTO Nº 194/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofícios ao Senhor
Prefeito e ao Superintendente da Autarquia Águas Sarandi, solicitando dos
mesmos, que viabilizem a implantação de Aparelhos Eletrônicos, nos quais se
faça no ato da leitura de consumo, a emissão e entrega dos respectivos talões
de tarifa de Água Potável.
ITEM
IX - PROJETO DE LEI Nº 2256/2013, do edil NELSON
LIMA, o qual Institui o Dia Municipal do Ciclista Sarandiense e dá outras
providências.
26/08/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 198/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofícios ao Senhor
Prefeito, solicitando que informe qual o motivo do Município não estar
cumprindo a Portaria nº 260/2013, do Ministério da Saúde, quanto ao incentivo
financeiro de R$.950,00, para os Agentes Comunitários de Saúde de Sarandi.
02/09/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 205/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se
viabilizar a contratação de Instrutores de Educação Física para o Ginásio de
Esportes do Jardim Ana Eliza.
09/09/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 214/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se definir
uma faixa de domínio municipal, entre o Jardim Santa Tereza e o Lote 285,
estabelecendo estacionamento público para os veículos do prédio público ao
lado.
ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 2258/2013, do edil NELSON LIMA, Tendo como Co-Autor: RAFAEL PSZYBYLSKI, o
qual Estabelece o Programa Educacional Escola Cidadã para o Trânsito e o Meio
Ambiente entre os alunos dos quarto e quinto anos da rede pública de ensino do
Município de Sarandi e dá outras providências.
23/09/2013
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 228/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando estudos e/ou entendimentos no sentido de quando da
aquisição de novos veículos para a frota municipal, tenham a opção da utilização
do combustível, GNV - Gás Natural Veicular, por ocasião da vinda do
gasoduto para Sarandi, e ainda tome providencias visando incentivar a população
a utilizar o combustível em questão.
30/09/2013
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 236/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando
estudos no sentido de se elaborar
comunicação através de panfletos contendo os dias e horários em que cada bairro, em que o Caminhão fará a Coleta
de Lixo.
07/10/2013
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 244/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando a realização de serviços de limpeza das Bocas de Lobo,
com a reposição das respectivas tampas, nas Vias Públicas dos Jardins Mercúrio,
Cometa, Higienópolis e da Avenida Cuiabá.
15/10/2013
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 251/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que determine ao setor de fiscalização da Prefeitura
Municipal que tome as providências necessárias no sentido de se estabelecer com
o apoio das Policias e outros órgãos, a AIFU – Ação Integrada de Fiscalização
Urbana do Município de Sarandi, para combater a criminalidade e a violência,
principalmente no período noturno em bares, lanchonetes e casas noturnas.
21/10/2013
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 251/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que determine ao setor de fiscalização da Prefeitura
Municipal que tome as providências necessárias no sentido de se estabelecer com
o apoio das Policias e outros órgãos, a AIFU – Ação Integrada de Fiscalização
Urbana do Município de Sarandi, para combater a criminalidade e a violência,
principalmente no período noturno em bares, lanchonetes e casas noturnas.
04/11/2013
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 265/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando estudos no sentido de se estabelecer o Piso Salarial dos
Guardas Municipais de Sarandi em R$. 1.200,00 (Hum Mil Duzentos Reais) mensal,
equiparando ao Piso Salarial Nacional dos Guardas Municipais, de acordo com a
proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.
ITEM
X – PROJETO DE LEI Nº 2278/2013, do
edil NELSON LIMA, Tendo como Co-Autor o
edil JOSÉ ROBERTO GRAVA, o qual Regulamenta o trânsito no âmbito da Rua
José Munhoz, entre a Avenida Maringá e a Rua Cuiabá e toma outras providências.
ITEM
XIV – PROJETO DE LEI Nº 2283/2013, do edil NELSON LIMA, o
qual Determina a transferência das Contas de água para o Nome do Locatário do
Imóvel ou Proprietário que esteja usando o Imóvel e dá outras providências.
11/11/2013
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 279/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando estudos no sentido de se providenciar a construção de 01
(um) Módulo da Guarda Municipal com Sanitários para uso público, na Praça
Ipiranga de Sarandi.
18/11/2013
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 290/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que agilize a abertura de Licitação de topografia dos
terrenos do Parque Industrial, para assim viabilizar a realização de
Pavimentação Asfáltica naquela região.
ITEM
VII– PROJETO DE LEI Nº 2284/2013, do
edil NELSON LIMA, o qual Dispõe
sobre a obrigatoriedade de uso de colete à prova de balas aos Guardas
Municipais de Sarandi e dá outras providências.
25/11/2013
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 295/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que realize estudos quanto a viabilidade de se fazer o
rebaixamento da Linha Férrea nas passagens de nível de cruzamentos com as Ruas Atilio
Salvalágio e José Munhoz.
09/12/2013
ITEM
III – REQUERIMENTO Nº 314/2013, dos
edis EUNILDO ZANCHIM, NELSON DE JESUS
LIMA, CILAS SOUZA MORAIS, JOSÉ ROBERTO GRAVA e ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício
ao Senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias capa
a capa do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 40/2012 - PMS,
juntamente com as cópias das Notas Fiscais e demais documentação relativa aos
gastos em questão, além do 1º Termo Aditivo.
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 315/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou
planejamentos para a realização de Pavimentação Asfáltica no Conjunto
Triângulo, neste Município.
ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 2292/2013, do edil NELSON
LIMA, o qual Fica instituído o BODE – Boletim de Ocorrência da Dengue, com
penalidade aos proprietários, inquilinos e/ou responsáveis de terrenos e imóvel
que tem servido de depósito de água parada que sirva de criadouro do mosquito
da dengue e á outras providências.
ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 2279/2013, do edil NELSON LIMA, o qual Extingue o Parágrafo
único e cria os Parágrafos 1º e 2º, no
Artigo 1º da Lei Municipal nº 1706/2009, de 08 de dezembro de 2009, Acrescentando
as árvores de pequeno porte nas calçadas onde passa a rede elétrica e dá outras
providências.
ITEM
VII – PROJETO DE LEI Nº 2291/2013, do
edil NELSON LIMA, o qual Institui o
Dia Municipal do Poeta, e dá outras providências.
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 2095/2013, do edil AILTON
RIBEIRO MACHADO, Tendo como Co-Autor o edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual
Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi – Paraná e dá outras
providências.
16/12/2013
ITEM
IV – REQUERIMENTO Nº 323/2013, do
edil NELSON LIMA, Ofício ao Senhor
Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos no
sentido de viabilizar a construção de novas Escolas no Município, com
atendimento em período integral às crianças.